Termos de Uso do site

Este documento estabelece as condições de acesso e uso do site institucional da CusCuz Benefícios, marca de BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.008.410/0001-06, integrante do Grupo BAMEX (a seguir, “nós” ou “CusCuz Benefícios”).

O site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional: apresentar a solução de benefícios corporativos, esclarecer dúvidas frequentes, oferecer canais de atendimento e direcionar o visitante às plataformas de produto. O site não realiza transações financeiras, não emite cartões, não processa pagamentos e não constitui, por si só, oferta vinculante de contratação.

Ao acessar ou usar qualquer página deste site, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se você não concorda com alguma condição aqui prevista, o caminho correto é não utilizar o site.

A aceitação é dispensada de qualquer formalidade adicional: o simples uso do site caracteriza adesão a estas condições, na versão vigente no momento do acesso, identificada pela data de última atualização indicada no topo desta página.

O site é aberto ao público e destina-se principalmente a profissionais de recursos humanos, gestores e responsáveis por compras e licitações de organizações interessadas em benefícios corporativos, além de colaboradores que já utilizam o cartão e buscam orientação de uso.

Ao preencher formulários ou enviar mensagens, você declara ser maior de 18 anos e, quando agir em nome de uma pessoa jurídica, possuir poderes para representá-la. Você é responsável pela veracidade e pela atualidade das informações que fornece, e responde pelas consequências de informações falsas, incorretas ou de terceiros enviadas sem autorização.

A CusCuz Benefícios é uma marca da BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., responsável pela emissão e gestão dos cartões de benefício.

As condições comerciais efetivamente aplicáveis — modalidades de benefício, regras de recarga por competência, prazos, tarifas, rede de aceitação e níveis de serviço — são as previstas no contrato e nos seus anexos. Informações apresentadas no site sobre funcionalidades e benefícios são descritivas e podem variar conforme o plano contratado pela empresa empregadora.

Se você é colaborador, a concessão, a suspensão e o cancelamento do benefício são decisões da sua empresa empregadora. Pedidos sobre valor, elegibilidade ou periodicidade do crédito devem ser dirigidos ao RH da sua empresa.

A marca CusCuz Benefícios, a marca Grupo BAMEX, seus logotipos, nomes de produto, identidade visual, paleta, tipografia, ilustrações, ícones, fotografias, vídeos, textos, layout, arquitetura de informação, código-fonte e demais elementos deste site são de titularidade de BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. ou de terceiros que nos licenciaram o uso, e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela legislação aplicável.

O acesso ao site não transfere a você qualquer direito sobre esses elementos. É vedado, sem autorização prévia e por escrito, reproduzir, distribuir, modificar, criar obra derivada, exibir publicamente, comercializar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do site.

É permitida a citação de trechos, com indicação clara da fonte e do endereço de origem, para fins jornalísticos, acadêmicos ou de pesquisa, desde que não sugira patrocínio, endosso ou parceria inexistente. Marcas de terceiros eventualmente exibidas — bandeiras, lojas de aplicativos e parceiros — pertencem aos seus respectivos titulares.

Ao usar o site, você se compromete a não praticar as condutas abaixo:

• Comprometer a segurança — Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou redes, explorar vulnerabilidades, burlar mecanismos de autenticação ou realizar testes de intrusão sem autorização formal.
• Sobrecarregar a infraestrutura — Executar ataques de negação de serviço, disparos automatizados em massa, varreduras agressivas ou raspagem de dados que degradem o desempenho do serviço.
• Fraudar identidade — Passar-se por outra pessoa, por colaborador da CusCuz Benefícios ou por representante de empresa, ou usar dados de terceiros sem autorização.
• Inserir conteúdo ilícito ou malicioso — Enviar, por formulários ou qualquer outro canal, conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, que viole direitos de terceiros ou que contenha vírus, código malicioso ou tentativa de injeção.
• Usar o conteúdo indevidamente — Reproduzir a identidade visual em materiais próprios, criar sites, páginas, perfis ou anúncios que se apresentem como oficiais, ou utilizar as marcas em domínios e contas de terceiros.
• Explorar comercialmente sem autorização — Revender, sublicenciar ou usar dados e conteúdos do site para constituir base de dados, treinar modelos ou compor produto concorrente sem nossa autorização prévia por escrito.

Identificada qualquer dessas condutas, podemos bloquear o acesso, preservar registros e adotar as medidas cíveis e criminais cabíveis, inclusive comunicação às autoridades competentes.

Para chegar ao produto, o site direciona você a endereços operados fora deste domínio institucional:

• Portal RH — https://portal.cuscuzbeneficios.com.br — Para quem administra os benefícios da empresa. O acesso depende de credenciais concedidas pela empresa contratante.
• Meus Benefícios — https://colaborador.cuscuzbeneficios.com.br — Para quem usa o cartão no dia a dia. O acesso é do colaborador com benefício ativo.

Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, aplicáveis a partir do momento em que você os acessa. Verifique sempre o endereço na barra do navegador antes de digitar credenciais: nunca solicitamos senha, código de verificação ou dados completos do cartão por e-mail, telefone ou mensagem.

O site pode conter links para conteúdos de terceiros. Não controlamos, não endossamos e não respondemos pela disponibilidade, pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou por eventuais danos decorrentes desses sites externos.

O conteúdo deste site é informativo e tem caráter geral. Empregamos esforços razoáveis para mantê-lo correto e atualizado, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de exatidão, completude, atualidade ou adequação a uma finalidade específica.

Nada aqui constitui aconselhamento jurídico, contábil, trabalhista, tributário ou financeiro, nem promessa de resultado. Menções a prazos, valores, funcionalidades, integrações e níveis de serviço são ilustrativas e só se tornam exigíveis quando previstas em contrato, proposta comercial assinada ou instrumento equivalente.

Materiais de demonstração — telas, relatórios, gráficos e números exibidos como exemplo — usam dados fictícios e não representam informação real de clientes ou colaboradores.

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a CusCuz Benefícios não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo aqui publicado.

Também não respondemos por indisponibilidade, lentidão ou falha causadas por fatores fora do nosso controle razoável, como interrupções de conexão do usuário, falhas de provedores de acesso, ataques cibernéticos de terceiros, caso fortuito ou força maior.

Nenhuma disposição desta seção afasta responsabilidades que a lei considere inafastáveis, em especial as decorrentes do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo, da LGPD e da regulação aplicável a instituições de pagamento. As responsabilidades relativas ao cartão e às plataformas seguem o contrato mencionado na seção 4.

Trabalhamos para manter o site disponível de forma contínua, mas ele pode ficar temporariamente indisponível para manutenção programada, correção de falhas, atualização de infraestrutura ou por eventos externos. O site institucional não possui compromisso de nível de serviço, e sua indisponibilidade não afeta o funcionamento do cartão.

Podemos, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar páginas, seções ou funcionalidades do site, bem como restringir o acesso a determinados conteúdos.

Se você precisa de atendimento e o site está fora do ar, use o telefone 0800 777 8822 (Seg–Sex, 8h–18h) ou o e-mail suporte@cuscuzbeneficios.com.br.

O tratamento de dados pessoais realizado neste site está descrito na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

O uso de cookies, as categorias existentes e a forma de revogar o consentimento estão na Política de Cookies. Cookies não essenciais permanecem desligados até que você autorize expressamente.

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças no site, na legislação ou nos nossos serviços. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização.

Alterações relevantes serão sinalizadas no site. O uso do site após a publicação da nova versão caracteriza concordância com as condições revisadas. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca da sede de BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a faculdade do consumidor de ajuizar a ação no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos, pedidos de autorização de uso de marca e comunicações de uso indevido devem ser dirigidos aos canais abaixo.

BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., CNPJ 28.008.410/0001-06 — Grupo BAMEX.